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Jozeany Amorim
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Jozeany Amorim
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Juarez S. de Carvalho Junior
Comentário ·
há 8 anos
Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional
Material Jurídico
·
há 8 anos
Gostaria de fazer algumas considerações tenho alguns processos sobre esta a questão, do FGTS, a realidade que não vi nenhum colega dizer, após o Julgamento do STJ, em maio deste ano, que segundo o acórdão eles decidiram que o STJ, ou o poder judiciário não é competente para julgar matérias de indexador, e sim o poder legislativo, com isto todos os os processos que estavam pendentes, estão sendo julgados com uma rapidez anormal, isto é sendo julgados improcedentes todas as ações, e aí na fase do Recurso Extraordinário, pelo menos aqui em Niteroí-RJ., eles deixam bem claro que você pode tomar uma multa se o seu recurso for julgado manifestamente improcedente, outro ponto o STJ., suspendeu todas as ações até o Julgamento que aconteceu em Maio/18. Já a ADIN que esta no Supremo não suspendeu nada os processos estão sendo julgados, propositadamente, para as ações morrerem aqui em baixo mesmo. Além do mais em sede de Juizado Especial Federal, você não terá muita munição para brigar. Esta é realidade do momento.
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Márcia Losso Pinheiro
Comentário ·
há 8 anos
Ação Revisional do FGTS - Agravo Interno contra decisão de negativa de prosseguimento ao recurso para julgamento pelo colegiado da Turma Recursal
Marcelo Carvalho da Silva
·
há 8 anos
Dr. Marcelo, nestas ações sobre o tema de atualização do índice da TR nas contas do FGTS, já interpus Agravo Regimental em Recurso Extraordinário.
Agora me vejo com dúvidas se posso interpor Agravo de Instrumento em Agravo Regimental para galgar a instância superior.
O senhor pode me orientar, desta viabilidade ou devo entrar com outro remédio jurídico?
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